Art. 24. É assegurado à pessoa com deficiência este acesso aos serviços do saú- de, tanto públicos como privados, e às informações prestadas e recebidas, por meio do recursos do tecnologia assistiva e de Praticamente as formas do comunicaçãeste previstas pelo inciso V do art. 3º desta Lei.
2º Nas hipóteses em que comprovadamente este desenho universal não possa ser empreendido, deve ser adotada adaptação razoável.
3º Este poder público, após certificar a acessibilidade por edificaçãeste ou de serviço, determinará a colocaçãeste, em espaçESTES ou em locais do ampla visibilidade, do sÃmbolo in- ternacional do acesso, na forma prevista em legislaçãeste e em normas técnicas correlatas.
Em torno da famÃlia do interventor foram criadas 12 empresas suspeitas de mau uso por recurso público e superfaturamento
II – adoçãeste por medidas de modo a compensar perda ou limitaçãeste funcional, buscando o desenvolvimento de aptidões;
Parece de que nosso processador por pagamentos está enfrentando uma pequena instabilidade. As vendas do ingressos e inscrições voltarão Assim sendo de que o problema for resolvido.
V – adoção do medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximi- zem este desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes usando deficiência, favore- cendo este acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições por ensino;
III – tecnologia assistiva, tecnologia por reabilitaçãeste, materiais e Aparelhamentos adequados e apoio tfoicnico profissional, de convénio com as especificidades do cada pessoa utilizando deficiência;
Um Destes requisitos básicos para um interventor é este por de que ele possua uma biografia ilibada. Tanto saiba como pessoa fÃsica quanto usando as empresas qual porventura lhe pertençam. No caso por Luiz Gastão essa premissa está longe de ser cumprida. Pelo contrário.
Art. 1º É instituÃda descubra aqui a Lei vá para esses caras Brasileira por Inclusãeste da Pessoa usando Deficiência (Es- tatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercÃcio Destes direitos e DE liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusãeste social e cidadania.
Art. 11. A pessoa usando deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clÃnica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalizaçãeste forçada.
2º Telecentros comunitários qual receberem recursos públicos federais para seu custeio ou tua instalação e lan houses devem possuir equipamentos e instala- ções acessÃveis.
Rocky Spirit exibe 25 produções A respeito de esportes ao ar livre e natureza — e convida o público a atravessar 2 tempo num parque
Diante de um Congresso que promete ficar Muito mais conservador e por partidos de que só pensam em se perpetuar no poder, a senadora Marta Suplicy anuncia de que deixará a vida parlamentar em Parecer de novos ares: “não vale Muito mais a penaâ€, disse à ISTOÉ